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OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
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Autorizacao para o ingresso em terras indigenas: memorando de 12/08/98.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Oficio n. 371/PRES, de 19/06/98 [pede a reconsideracao do disposto no despacho n. 80, de 20/12/96].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 836, de 14/08/98 [proibi por 12 meses o ingresso, a qualquer titulo, na TI Cuminapanema].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 785, de 28/07/98 [interdita a AI Rio Muqui, localizacao deindios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 87, de 28/01/98 [constitui GT para realizar avaliacao do potencial economico das terras Tupiniquim e Comboios].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 253, de 19/03/98 [proibi o acesso de qualquer pessoa nas terras Tupiniquim e Guarani, exceto servidores da Funai].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 476, de 21/05/98 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Alto Tarauaca].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 205, de 06/03/98 [aprova o Regulamento Organizacional do Nucleo de Apoio de Dourados].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 89, de 29/01/98 [aprova a criacao da Administracao Executiva Regional de Goiania, GO].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 808, de 28/08/97 [Institui GT para discutir Plano de Manejo Florestal Sustentavel em Terras Indigenas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 880, de 23/09/1997 [disciplinar os procedimentos relativosao retorno as suas aldeias, de indios em transito em Brasilia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações