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GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
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Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública n. 2.142/WG movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Of. n. 116/WG/CDDIPI sobre abertura de uma estrada no Parque Nacional da Neblina.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações