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REZENDE, Iris, Min. da Justiça
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Portaria n. 19 a 25, de 09/01/98 [nomeia titulares e suplentes junto ao Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 195, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Pau Brasil].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 194, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Comboios].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações