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MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
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Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Fax n. 154/Presi, de 12/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a permanencia da PF na area e garantias de continuidade da demarcacao da AI].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 1.013/93, de 11/10/93 [cria GTT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Urubu Branco].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 928, de 23/08/95 [aprova as normas internas de acompanhamento do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.060, de 05/12/94 [determina que todo e qualquer territorio indigena criado tenha a categoria Terra Indigena].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 873, de 09/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder estudos visando a adequacao de limites da AI Bacurizinho, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 959, de 19/09/95 [designar geografa para realizar estudos topograficos na AI Itaoca, no municipio de Mongagua, SP].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 571, de 07/06/95 [designa pesquisadores para estudos preliminares AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 912, de 13/10/94 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 403, de 05/05/95 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos in loco para redefinicao AI Guato].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 913, de 14/10/94 [constitui Grupo Tecnico para levantamento fundiario da Terra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 907, de 21/08/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Potiguar de Monte-Mor].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 860, de 08/08/95 [designa tecnicos para procederem a identificacao e delimitacao da AI Coroa Vermelha].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 923, de 23/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder a estudos de identificacao e delimitacao da AI Picina].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 174, de 10/03/95 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e delimitacao AI Lameirao e rever AI Vale do Javari].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 3 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Portaria n. 484, de 20/05/94 [substitui o nome da AI Estacao Rondon para Estacao Parecis].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Portaria n. 429, de 27/04/94 [cria GT para reestudar a identificacao da AI Apinaye].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 23 visualizações -
Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
OF n. 088/CIRC/PRES/94 [enderecado ao presidente da Fundacao Mata Virgem].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações