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PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça
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Depoimento prestado a CPI da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 548, de 29/10/91 [torna publico o plano de demarcacao de AIs elaborado pela Funai].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 97 visualizações -
Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 603, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Tumia].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 599, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Betania].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 600, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Kariri/Xoco].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 602, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Sete Cerros].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Jarawara/Jamamadi/Kanamati].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 516, de 10/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 515, de 10/10/91 [interdita a AI Krikati].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações