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OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
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CT.003/PRESI/n. 278/89 referente Proc. Funai/BSB/0447/72, Terra Indígena Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 162/89, de 17/05/1989: Área Indígena Ingarikó, processo Funai/BSB/3233/77.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
CT 003/PRESI/n. 619/88 [apresenta ao GTI dados referentes a ocupacao indigena em Al].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 366, de 13/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico da AI Funil].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 421/89, de 25/04/89 [celebra convenio entre Funai e Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia da Bahia].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 422/89 [cria o Servico do Meio Ambiente das Terras Indiigenas-Semati].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 601/89, de 05/07/89 [constitui comissao para regularizacao fundiaria das terras indigenas em MG].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 358, de 05/04/89 [interdita AI Teuini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 165, de 20/02/89 [institui Comissao de Sindicancia para analisar a boa-fe na implantacao de benfeitorias em AI].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 893 de 30/08/89 [aprova o Regimento Interno do Semati].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 231/90 [designa equipe tecnica para reestudos da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
Adicionado: 18 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
Adicionado: 17 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Portaria n. 327, de 03/04/89 [interdita para seguranca dos Guarani Kayowa, a AI Piracua].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria n. 959, de 13/09/89 [aprova regimento Interno da ProcuradoriaJuridica da Funai].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/04/89 [aprova regimento interno do servico do meio ambiente das Terras Indigenas, Semati, unidade vinculada ao Corpi].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 162, de 17/02/89 [Interdita CI Jacare de Sao Domingos, dosindios Potiguara].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.242/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.324/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 674/88 [carta ao Presidente da CVRD sobre regularizacao fundiaria das areas indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 675/88 [carta ao Presidente da Eletronorte sobre retirada de posseiros da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 5 visualizações