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MELLO, Oscar Jeronymo Bandeira de, Pres. da Funai
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Oficio n. 010/PRES [encaminha minutas de exposicao de motivos e de decreto que declara interdita para atracao area dos Kreen-Akarore].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 24 visualizações -
Portaria n. 03 de 19/03/71 [cria posto indigena Irantxe].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 74/N de 05/07/72 [extingui e cria postos indigenas].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 323 de 29/08/70 [cria as 7a. , 8a. e 9a. Delegacias Regionai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações