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MIRAD. Brasil
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Portaria Interministerial n. 158, de 08/09/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja area situada no municipio de Carutapera].
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Portaria Interministerial n. 138-A, de 28/07/88 [demarcaca da CI Tembe-Guama].
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Portaria Interministerial n. 139-A, de 28/07/88 [demarcacao da CI Caninde].
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Portaria Interministerial n. 76, de 03/05/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja a Area Indigena Awa].
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Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].
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Portaria interministerial n. 156-A de 27/05/85 [constitui comissao para propor alternativa para o impasse surgido com UHE].
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Medidas relativas as terras indigenas.
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