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PAIVA, Maria Eunice
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Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Parecer sobre o Contrato de extração de mogno.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica [exploracao de madeiras das AIs - pelos proprios indios ou por terceiros - em vista da legisl. pertinente.[].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre Area Indigena Zoro.
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Manifestacao da Funai sobre o requerimento do Valdemar Hannemann e outros ao Juiz da 2a. Vara da Justica Fed./PA. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Avaliacao Juridica do contrato de venda de madeira, celebrado entre Funai e a IPAMA.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
O Estado contra o indio.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 44 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações