VOLTAR
GUIMARÃES, Paulo Machado
Existem 16 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: | 82 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: | 11 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: | 12 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: | 9 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: | 12 visualizações -
Demarcação de Terras Indígenas localizadas em Faixa de Fronteira.
Adicionado: | 60 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: | 60 visualizações -
Demarcacao das terras indigenas : a agressao do governo.
Adicionado: | 26 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: | 11 visualizações -
Carta ao Pe. Renato referente a autorizacao da construcao de uma estrada mediante pagamento de 12.000 arvores de mogno.[].
Adicionado: | 25 visualizações -
Carta a Geraldo Verdier sobre situacao de terras dos Pakaa-Nova. [].
Adicionado: | 7 visualizações -
Desrespeito ao direito de posse do povo Xakriaba.
Adicionado: | 14 visualizações -
Protesto a Uniao Federal e ao Exmo. Ministro de Estado do Interior, emnome da comunidade indigena Tikuna. [].
Adicionado: | 4 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: | 6 visualizações -
Agravo regimental em recurso a suspensao de seguranca n. 5515-DF.
Adicionado: | 8 visualizações -
Acao popular n. 071-AD/85: Invasao Petrobras AI Javari, territorio indios arredios.
Adicionado: | 16 visualizações