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GUIMARÃES, Paulo Machado
Existem 16 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Demarcação de Terras Indígenas localizadas em Faixa de Fronteira.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 51 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 51 visualizações -
Demarcacao das terras indigenas : a agressao do governo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Carta ao Pe. Renato referente a autorizacao da construcao de uma estrada mediante pagamento de 12.000 arvores de mogno.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 20 visualizações -
Carta a Geraldo Verdier sobre situacao de terras dos Pakaa-Nova. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Desrespeito ao direito de posse do povo Xakriaba.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Protesto a Uniao Federal e ao Exmo. Ministro de Estado do Interior, emnome da comunidade indigena Tikuna. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Agravo regimental em recurso a suspensao de seguranca n. 5515-DF.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 3 visualizações -
Acao popular n. 071-AD/85: Invasao Petrobras AI Javari, territorio indios arredios.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 10 visualizações