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LEAL, Paulo Moreira, Pres. da Funai
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Portaria n. 812/N, de 09/03/1983 (delega ao DGPI, competência para certificar sobre a situação de imóveis em relação às Terras Indígenas)
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Oficio n. 149/PRES/DGPI, de 22/02/83 [encaminhado ao DNPM comunicando a necessidade de novos estudos em area dos Cinta Larga].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Carta n. 258/DGO/PRES [resposta ao cacique Luiz Iauanaua].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.520/E, de 17/06/83 [determina deslocamento de servidor para acompanhar os servicos de reconhecimento das AI no Mato Grosso].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.519/E, de 17/06/83 [prorroga o termino dos trabalhos de campo que visam a definicao das AI Purina e Kulina].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.524/E, de 30/06/83 [declara a posse permanente dos grupos Tupiniquim e Guarani Mbya a AI Caieiras Velha].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.523/E, de 29/06/83 [declara a posse permanente do grupo Tupiniquim a Ai Comboios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.518/E, de 17/07/83 [declara posse permanente dos grupos indigenas a AI Igarape Lourdes].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.500/E, de 08/05/83 [designa servidores para informar as comunidades sobre alteracao dos limites da Area Indigena].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.504/E, de 16/05/83 [constitui Comissao de Solicitacao dos limites de AIs].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.499/E, de 05/05/83 [designa servidores para identificacao e delimitacao de Ai do Alto Rio Negro e Tikuna do Alto Rio Solimoes].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.498/E, de 03/05/83 [designa servidor para reconhecimentoda AI Pirineus de Souza].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.508/E, de 25/05/83 [declara a posse permanente do grupo Canela a AI Porquinhos].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.516/E, de 07/06/83 [designa servidor para promover levantamento topografico na AI Pirajui].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.478/E, de 20/01/83 [delimita a AI Rio das Cobras].
Adicionado: 10 de Jul de 1991 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.477/E, de 18/01/83 [demarca Ai Pirajui].
Adicionado: 09 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.310/E de 13/07/82 [designa servidores para construirem GT a fim de elegerem as AIs Kaxinawa e Igarape do Caucho].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.429/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Ticuna a AI Macarrao].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.435/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mayoruna a AI Marajai].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.430/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Miranha a AI Miratu].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.484/E de 03/03/83 [designa servidores para procederem levantamento das benfeitorias indenizaveis pertencentes a Faz. Soraimon].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.421/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente dos grupos indigenas Macuxi e Wapixana a AI Jaboti].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.443/E de 05/10/82 [declara de posse permanente dos indios Macuxi e Wapixana a Area Indigena Recanto da Saudade].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.426/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna a Area Indigena Uati-Parana].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.428/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna a Area Indigena Estrela da Paz].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.427/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Tikuna, a Area Indigena Lago do Beruri] .
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.432/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina a Area Indigena Jatuarana].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.431/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina, a Area Indigena Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.433/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kambewa, a Area Indigena Jaquiri].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.463/E de 25/11/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Kulina, a Area Indigena Jurua].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.512/E [declara como de posse permanente area ja demarcada].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.465/E de 25/11/82 [declara como de posse permanente de varios grupos indigenas a AI Nhamunda/Mapuera].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.413/E de 1982 [declara como de posse permanente do grupo indigena Kaxinawa a AI Kaxinawa do Rio Jordao].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.412/E de set/1982 [declara como de posse indigena Kaxinawa a AI Kaxinawa do Rio Humaita].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Oficio n. 583/PRES/DGPI a Odair Zanatta do Incra referente presenca denao-indios na AI Rio Humaita e Jordao. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 11 visualizações -
Oficio n. 463/PRES/DGPI ao Dir. da Missao Salesiana de Sangradouro referente AI Sangradouro/Volta Grande. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.309/E de 13/07/82 [designa servidores para constituirem GT para eleicao da AI Apurina do KM 124, BR/317].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.425/E de 24/09/82 [revoga a Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 e recomenda a demarcacao dos limites da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Oficio n. 505/PRES/DGPI [encaminhando copia de portarias que definem limites de AI].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.410/E, 15/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurinã Área Indígena Camicuã]
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.509/E de 25/05/83 [declara como de posse permanente do grupo indigena Guajajara a AI Bacurizinho].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.464/E de 25/11/82 [declara como de posse permanente do grupo indigena Karaja a AI Sao Domingos].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Oficio ao Secret. de Estado extraordinario para assuntos fundiarios doMT sobre Areas Indigenas na influencia da BR-304. [].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.215/E de 06/05/82 [declara de posse permanente dos grupos indigenas Tupari e Makurap AI Rio Branco].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.420/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente de grupos indigenas a AI Tubarao-Latunde].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.400/E de 06/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Kanela, a no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações