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Portaria n. 65, de 30/06/2004 [institui, em carater temporario, no ambito do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos, na regiao Sul, a Unidade Tecnica Executora Regional].
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Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
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Portaria n. 39, de 09/03/2004 [institui o Comite Internacional para Conservacao e Manejo dos Micos Leoes].
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Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
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Unidades de Conservacao e o Parque Nacional do Jau.
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Areas das novas unidades de conservacao criadas em 05/09/03.
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Unidades de Conservacao e Terras Indigenas ajudam a conter desmatamento na Amazonia brasileira.
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Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
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Instrucao Normativa n. 9, de 24/10/2003 [dispoe sobre regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao federais].
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Portaria n. 361, de 12/09/2003 [institui o GT do bioma Cerrado, com a finalidade de oferecer subsidios para a elaboracao de politicas direcionadas a conservacao e o desenvolvimento sustentavel do bioma].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Proposta de marco regulatorio para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao em Sao Paulo.
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Documento sintese de analise juridica das premissas e condicionantes para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao : reflexoes para a construcao de um modelo para o Estado de Sao Paulo.
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Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 507, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 177, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 506, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
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Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio : relatorio de atividades 1996-2002.
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Caatinga.
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