Resultados com "pinheiros" 3239 itens no acervo.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Interferência política na saúde indígena prejudica atendimento e gera conflito de interesses.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 6 visualizações -
Saneamento e saúde em terras indígenas.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 66 visualizações -
Como construir Conselhos de Unidades de Conservação?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Como fazer acordos de pesca?
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decisão Justiça Federal do Paraná na Ação Pública n. 1999.01.007514-6 movida pela ANAB contra a Copel e o Ibama.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Projeto de antropologia e saude para a etnia Guarani : relatorio final.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Nota de Esclarecimento.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Em referencia ao Parecer Tecnico Ibama n. 01/97, relativo a UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao do Complexo Billings : comunidades aquaticas, agua e sedimento (out/92 a out/93).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio a Funai relatando situacao de saude dos Yanomami.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 46 visualizações -
NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações