Resultados com "lei" 37635 itens no acervo.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações -
SPRN : gestao ambiental e qualidade de vida na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
RELATO histórico sobre a criação da Sociedade Brasileira de Indigenistas - SBI.
Adicionado: 11 de Out de 2018 | 90 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas : quadro comparativo e comentarios preliminares.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Os Yanomamis sao os ultimos indios brasileiros que vivem como em 1500:Eles ainda resistem.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio: eleicao da area a ser construida em RI dos Kariri-Xoco de Porto Real do Colegio, no estado de Alagoas. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 31 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
O indio brasileiro em luta pelo direito a vida.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Projeto Mogno : ocorrencia e distribuicao do mogno na Amazonia brasileira (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O problema do índio e a política indigenista brasileira ao exemplo do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações