Resultados com "julgamento" 9090 itens no acervo.
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Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Out de 2023 -
Indígenas em SC temem que fechamento de barragem inunde aldeia
Adicionado: 08 de Out de 2023 -
Marco temporal: contra as incertezas e inseguranças
Adicionado: 07 de Out de 2023 -
MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Réus confessos do caso Bruno e Dom vão a júri popular
Adicionado: 03 de Out de 2023 -
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Adicionado: 02 de Out de 2023 -
Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado pelo Senado
Adicionado: 02 de Out de 2023 -
Condições para ampliar terras indígenas, indenizar ocupantes e criar "reservas"
Adicionado: 02 de Out de 2023 -
Lideranças indígenas pedem a Lula veto ao PL do marco temporal
Adicionado: 29 de Set de 2023 -
Indígenas brasileiros denunciam na ONU 'violação frontal' com Marco Temporal no Congresso e cobram veto de Lula
Adicionado: 29 de Set de 2023 | 3 visualizações -
Senado dá banana ao STF e aprova PL do genocídio indígena
Adicionado: 28 de Set de 2023 -
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação
Adicionado: 28 de Set de 2023 -
Marco Temporal: Senado volta analisar PL que fixa tese; entidade questiona debate no Congresso
Adicionado: 27 de Set de 2023 -
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do STF
Adicionado: 27 de Set de 2023 -
O que é o marco temporal aprovado pelo Senado, tese já declarada inconstitucional pelo STF
Adicionado: 27 de Set de 2023 -
Senado reage ao STF e aprova marco temporal em votação relâmpago
Adicionado: 27 de Set de 2023 -
Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações
Adicionado: 27 de Set de 2023 -
Invasores construíram vila, igreja, garimpo e já são mais numerosos que indígenas em reserva legal no Pará
Adicionado: 27 de Set de 2023 | 1 visualizações -
Indenizações podem gerar novas ações judiciais
Adicionado: 25 de Set de 2023 -
Decisão do STF sobre marco temporal repercute entre produtores rurais e indígenas do norte do RS
Adicionado: 25 de Set de 2023