Resultados com "decretos" 15598 itens no acervo.
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Relatorio de avaliacao da situacao Pareci.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 21.945, de 03/02/82 [declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural que descreve, nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Relatorio de identificacao da Area Indigena de Tirecatinga.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Arquivo Kaingang, Guarani e Xeta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
O Parque Indigena de Tumucumaque.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 25 visualizações -
Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.828, de 23/06/80 [altera o art. 1o. do Decreto n. 7.631 de 19/09/75, que dispoe sobre intervencao em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Referencias sobre o Parque Indigena Tumucumaque: populacao indigena, decretos, ameacas a sua integridade, notas ecologicas.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 3 visualizações -
Oficio Incra/P/n. 76/79 [sobre a desinterdicao da area descrita no decreto n. 71.904, Panara, e sua destinacao ao Incra].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 20 visualizações -
POSTO Indigena Alves de Barros - Terras dos indios Kadiweus.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 38 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Minter encaminhando observacoes do Ministerio da Agricultura sugerindo alteracoes do decreto 71.904.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações