Resultados com "decretos" 15598 itens no acervo.
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Decreto n. 93.938, de 15/01/87 [declara de interesse social, para desapropriacao, visando reforma agraria, o imovel rural "ARARAS"].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
E.M. n. 12 enviando ao Pres. da Republica Projeto de Decreto que altera o estatuto da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Avaliacao dos incentivos fiscais na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 22 de Set de 1987 | 12 visualizações -
Decreto n. 91.416, de 09/07/85 [declara de ocupacao dos Uru-eu-wau-wau, area de terras em Rondonia].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Os Cinta-Larga do PIA Serra Morena e a hidreletrica de Juina - Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 107 visualizações -
Oficio Incra/DF/n. 166/85 [solicitando a elaboracao de mapa da AI Uru-eu-wau-wau].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Comentario tecnico n. 04/85 sobre homologacao da demarcacao da area indigena Sarare, no mun. de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.593, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no Municipio de Boa Vista, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
COMENTARIOS sobre el documento "La Reserva de Biosfera Yanomami: una autentica estrategia para el ecodesarrollo nacional.".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Proc. Funai/BSB/2620/83 - Area Indigena Tapirape - permuta de area.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
Dossie Potiguara.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 13 visualizações