Resultados com "consulta prévia" 1500 itens no acervo.
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Organização critica portaria da AGU sobre terras indígenas
Adicionado: 18 de Jul de 2012 -
Advogado-geral defende portaria sobre as terras indígenas. "É mera reprodução da decisão do STF", afirma.
Adicionado: 18 de Jul de 2012 -
União pode agir em terras indígenas sem consultar índios, diz AGU
Adicionado: 18 de Jul de 2012 -
Portaria da AGU orienta unidades sobre proteção e direito indígenas de áreas demarcadas
Adicionado: 17 de Jul de 2012 -
Projeto leva formação política para indígenas e quilombolas
Adicionado: 06 de Jul de 2012 -
Servidor da Funai adere à greve nacional
Adicionado: 05 de Jul de 2012 -
Justiça decide que obras em Usina Hidrelétrica de Teles Pires ficam suspensas
Adicionado: 03 de Jul de 2012 -
MPF/MT recorre para garantir estudo sobre impactos da usina Teles Pires a indígenas
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora
Adicionado: 02 de Jul de 2012 -
Índios Guarani se preparam para a regulamentação da consulta prévia da Convenção 169
Adicionado: 27 de Jun de 2012 -
Informe no 1.020: Ministro Gilberto Carvalho admite ausência de consulta, mas que obra da UHE Belo Monte seguirá
Adicionado: 22 de Jun de 2012 -
Populações tradicionais na internet
Adicionado: 19 de Jun de 2012 -
Xingu Vivo acusa indígenas por destruição em Belo Monte
Adicionado: 18 de Jun de 2012 -
Depois de longa temporada, Dilma sinaliza a indígenas com pacote tímido de medidas
Adicionado: 05 de Jun de 2012 -
Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em demarcação de terras
Adicionado: 31 de Mai de 2012 -
MPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, no Pará
Adicionado: 28 de Mai de 2012 -
Direitos humanos são os 'pés de barro' do Brasil potência
Adicionado: 25 de Mai de 2012 -
Em silêncio, governo começa a tocar usinas do rio Tapajós
Adicionado: 25 de Mai de 2012 -
Povos do Tapajós apelam ao STF e ao Congresso pela reprovação de MP que diminui unidades de conservação no Pará
Adicionado: 15 de Mai de 2012 -
Informe no 1013: Organizações solicitam investigação contra Dilma por irregularidades na homologação de terras indígenas
Adicionado: 10 de Mai de 2012