Resultados com "Xerente" 724 itens no acervo.
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Carta ao Procurador da Republica.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 23 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 287 ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras indígenas dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a demarcação da TI Xerente e Funil.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Resolucao n. 18, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Xerente].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.838, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xerente no estado do Tocantins].
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Estudos de inventario do Medio Tocantins - Relatorio Antropologico - situacao e caracterizacao dos povos Indigenas Apinage, Kraho e Xerente.
Adicionado: 17 de Mai de 1988 | 7 visualizações -
Questionario para o levantamento preliminar de dados educacionais e sociolinguisticos sobre grupos indigenas brasileiros.
Adicionado: 15 de Out de 1987 | 10 visualizações -
Parecer n. 164/87 - GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao AI Xerente].
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 146 [Homologacao da demarcacao da AI Xerente, estado de Goias].
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Situacao da reserva indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Carta ao Pres. da Republica solicitando posse de area de terra pertencente ao grupo indigena Xerente. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Carta ao sr. Jose Vicente Lima de Souza referente reivindicacao de areas declaradas como de posse indigena do grupo Xerente.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Projeto Memoria Xerente - 1986.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 098/PJ/84 [referente processo de regularizacao fundiaria daAI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações