Resultados com "PROTOCOLO" 6311 itens no acervo.
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DEMARCACAO de AI Waiapi, inserido no projeto integrado de protecao as terras indigenas da Amazonia Legal.[].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Levantamento sobre exploracao madeireira atraves de planos de manejo florestal no estado de Rondonia no periodo 1987-1991.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Agricultural biodiversity in the Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Protocolo de Intencoes n. 001/94 [manifesta interesse dos autores em diagnosticar a situacao atual dos Nandeva da AI Ava Guarani].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
UNEP expert panel calls for Biosafety Protocol under Biodiversity Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Protocolo de entendimento entre ONGs e o governo de Rondonia [sobre participacao de ONGs na execucao do Planafloro].
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 39 visualizações -
Oficio Circular s/n./93 [convida o Superintendente da FUNAI/Belem para audiencia publica sobre problemas fundiarios na AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 9 visualizações -
Protocolo de Cooperacao entre FOIRN/IIZ/CEDI, maio/93.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Contestacao do IEA ao documento: Posicao da Diretoria Executiva do CNS em relacao ao protocolo de cooperacao proposto pela empresa Nutrimental e o IEA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.280, de 06/06/1990 (Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 96 visualizações -
Integracao Brasil-Argentina : o protocolo n.8 - energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Protocolo de intencoes firmado entre a Uniao e a Associacao Brasileirade Antropologia.
Adicionado: 19 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
Relacao de nomes, areas, glebas e ns. dos protocolos correspondentes asolicitacoes de cadastramento de areas de posse. [].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 35 visualizações -
Certidao positiva [atendendo a requerimento da Sra. Alayde Lopes de Oliveira].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio apresentado pelo sertanista sobre contatos com os indios Asurini (Protocolo Funai 313/71).
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 24 visualizações