Resultados com "PORTO" 30241 itens no acervo.
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Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao economica e financeira do Projeto Manejo Florestal de Uso Multiplo no Assentamento Extrativista de Porto Dias (AC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Censo indigena da Lagoa da Encantada: relatorio de pesquisa.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 54 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Informacoes do representante da ABA sobre a I Reuniao Ordinaria do Comite de Educacao Escolar Indigena do Min. da Educacao e do Desporto.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da A.I. Porto Praia.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Formacao de professores: um caso de politica linguistica nas comunidades Kaingang.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Perspectiva de conflito na area Panara: relatorio de viagem.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Museu Aberto do Descobrimento - Componente Indigena: Programa Pataxo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Controle da tuberculose em área indígena: experiência de uma nova abordagem em Água Branca-MT, maio de 1996.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações