Resultados com "Oracao" 1763 itens no acervo.
-
Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 1.963, de 25/07/96 [suspende as autorizacoes e concessoes para exploracao de Mogno e Virola na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Roteiro para planejamento participativo e elaboracao de um projeto.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Carta Xoko relatando a comemoracao do 16o. aniversario da conquista da Ilha de Sao Pedro pelos Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 18 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 48, de 10/07/95 [disciplina a exploracao florestal na Bacia Amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Oficio n. 054/GAB/ADR/VHA/95, de 21/03/95 [informa sobre atividades ilicitas de exploracao de madeira nas AIs Vale do Guapore e Sarare].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimonio florestal dos indios Xikrin do Catete-PA.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Nova redacao para exploracao de recursos florestais: proposta da Funai.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações