Resultados com "M��es" 25222 itens no acervo.
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 836, de 14/08/98 [proibi por 12 meses o ingresso, a qualquer titulo, na TI Cuminapanema].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 5 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Acao das madeireiras no Sul da Bahia : informes e documentos (versao resumida).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Epidemies et medecines traditionnelles en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Legumes, frutas, bichos, e os indios : a ecologia da floresta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 77 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 103, de 1996 [autoriza a realizacao do aproveitamento hidroeletrico da Serra da Mesa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
UHE Serra da Mesa/Indios Ava-Canoeiro.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 30 visualizações -
Voto do relator da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a autorizacao da construcao da UHE Serra da Mesa.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 1 visualizações