Resultados com "Cod������������" 1728 itens no acervo.
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Lei Complementar n. 38, de 21/11/1995 (Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica contra Estado de Roraima, Codesaima, CER, Paranapanama e Ibama.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Convenio sobre o direito de propriedade cultural e intelectual : codigo basico de etica e conduta para associacao igualitaria entre responsaveis corporacoes, cientistas ou instituicoes, e grupos indigenas (proposta 2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cooperacao com a FUNAI.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Ecodevelopment strategies for Extractive Reserves : a cooperative project between UNAMAZ/UNESCO and the Institute for Amazonian Studies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 04/06/92 [outorga a CODESAIMA concessao para aproveitamentode energia hidraulica de um trecho do rio Jatapu].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta ao Secretario da SECODID.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Carta ao Secretário da Secodid da Procuradoria Geral da República referente comunidade Kadiwéu.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Oficio ao Secretario da Secodid.[].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Programa de pesquisa cientifica das linguas indigenas brasileiras: codigo de classificacao de linguas indigenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Jun de 1990 | 20 visualizações -
Codeara invade reserva Tapirape.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 44 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Estudos de viabilidade UHE Ji-Parana. Diagnostico da AI Igarape Lourdes: uso do territorio, consequencias do empreendimento e recomendacoes.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Estudos de viabilidade UHE Ji-Parana: diagnostico da Area Indigena Igarape Lourdes e propostas de acoes.
Adicionado: 18 de Mai de 1988 | 5 visualizações -
Relatorio com dados referentes a AI Aripuana, para apreciacao dos membros do GT Port. Interm. n. 002/83. [].
Adicionado: 20 de Ago de 1987 | 3 visualizações