Resultados com "Carvalho" 4723 itens no acervo.
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Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
CI n. 006/APL/92 ao chefe da Procuradoria Jurídica.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria do Presidente n. 1091/91.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 223 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Subsidios para um plano de gestao : Floresta Estadual do Antimari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta da Conage ao Presidente dos Estados Unidos.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 29 visualizações -
Florestas nacionais e reservas extrativistas em um modelo de uso sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 19, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Andira-Marau].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 17, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Sao Domingos].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 18, de 19/06/90 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Xerente].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 20, de 19/06/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na RI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Poluição do rio Alalaú.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 09, de 14/09/89 [conhece ao recurso interposto por Linderley Machado Wanderley relativo a AI Fulni-o, e nega-lhe procimento].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 11 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações