Resultados com "Acar������������������" 3545 itens no acervo.
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Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Notas sobre o Projeto de Pesquisa Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Mensagem n. 664 [destinada ao pres. do Senado Federal, vetando parte do Projeto de lei n. 4.790 que cria AC em Pacaraima e Bonfim].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
As populacoes tradicionais e a acao governamental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 2, de 13/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Informação n. 536/PJ/91: Criação de áreas de livre comércio na Vila Pacaraima e Bonfim.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 260, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Macarrao].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Abaixo assinado contra o despejo de seringueiros no Vale do Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 90 visualizações -
Documentos referentes a solicitação das comunidades da Área Indígena São Marcos de que a vila Pacaraima seja excluída da área.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Nota para imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações