Resultados com "68" 2341 itens no acervo.
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Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
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Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
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Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 357, de 22/04/93 [modifica a redacao do item V da Portarian. 3.226/87, de 21/09/8-, publicada no DOU de 29/09/87].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao n. 68, de 1993 [autoriza o acordo-quadro entre o Brasil e o BIRD, relativo ao PP-G7].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Portaria n. 68, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Boa Vista].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 3 visualizações -
Quilombos e quilombos!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de Missao n. 068/92-DPF.2/MBA/PA.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 47 visualizações -
Portaria n. 268, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI S. Pedro do Sepatini].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 268, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa da Colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
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Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.568, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, a Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Mocao n. 16/89 [apoia e se solidariza com o encontro de liderancas indigenas, realizado em Altamira].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/89 [Funai e prefeitura de Sao Gabriel da Cachoeira, AM para construcao de uma rede de alta tensao].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações