Resultados com "336" 171 itens no acervo.
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Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Pesquisas em vs. pesquisas com seres humanos.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 13.336, de 18/09/98 [introduz alteracao na Lei n. 12.789, de 26/12/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dossie sobre manipulacao de liderancas indigenas por interesses inconfessaveis de empresas madeireiras, politicos e funcionarios da Funai.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Laudo pericial antropologico originado da Carta Precataria n. 93.00096-9 componente do processo n. 91.13363-9 [Atividades de garimpo].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 7 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
CT-003/PRESI/336/87 [sobre demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Area Indigena Xicrin do Catete: Oficio numero 168/PRES/DGPI/83.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 81.133, de 27/12/77 [altera os limites da reserva Irantxe criada pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações