Resultados com "%22Ant%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDnio%20Carlos%20Magalh%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20Louren%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20dos%20Santos%22" 1104 itens no acervo.
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Portaria n. 9, de 22/02/2005 [aprova o Plano de Manejo da Flona do Tapajós].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 44, de 23/02/2005 [institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 21/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Palmares].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região de entorno da BR-163, no estado do Pará].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 18/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Anauá].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria o Parque Nacional da Serra do Pardo].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 25 visualizações -
Portaria n. 52, de 16/02/2005 [aprova recomendações para as Institucionalidades Territoriais do Desenvolvimento Rural Sustentável].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Resolução n. 51, de 16/02;2005 [cria o Grupo Temático do Biodiesel do Condraf].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 43, de 13/12/2004 [reconhece a Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Relatório de atividades Probio (2002-2004).
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 29, de 21/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Curupira].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 323, de 21/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 1 visualizações