Resultados com " Grupo de Trabalho Interministerial" 353 itens no acervo.
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Plano de desenvolvimento regional sustentável para a área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Portaria Interministerial n. 296, de 02/12/2004 [institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Silvicultura com Especies Nativas e Sistemas Agroflorestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Decreto de 01/09/2003 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor medidas para elaborar diagnosticos e apresentar propostas relativas a situacao fundiaria das terras de dominio da Uniao no Estado de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 04/12/96 [dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer os procedimentos administrativos para o cumprimento no art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.405, de 19/07/1990 (cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de rever a política indigenista do Governo brasileiro).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 99.086, de 09/03/90 [encerra as atividades da Comissao Executiva e do grupo de trabalho interministerial de que trata o Decreto n. 96.944, 12/10/88].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 190/88 - Grupo de trabalho interministerial decreto 94.945/87 [demarcacao da terra indigena Yanomami].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Relatorio da participacao do Mirad no Grupo de Trabalho Interministerial para identificacao da Area Indigena Raposa-Serra do Sol.
Adicionado: 01 de Set de 1988 | 187 visualizações -
Processos de delimitacao e homologacao apreciados pelo grupo de trabalho Interministerial do dec. n. 88.118/83, ref. a 1985/86.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 1 visualizações -
Processos de delimitacao e homologacao de demarcacao pelo grupo de trabalho interministerial do dec. n. 88.118/83, ref. a 1985.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Desenvolvimento e seguranca na regiao ao norte das calhas dos rios Solimoes e Amazonas : Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 241 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações