Resultados 211069 itens no acervo.
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Consideracoes sobre a viagem a Area Indigena Apinaye atendento a Portaria 1926/E de 16/08/85.
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 11 visualizações -
PARQUE Nacional do Xingu: Parecer na Ação Civil Ordinária n. 265-MT movida por Maurício Figueiredo e espôsa.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Laudo de perícia.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Os Pankarare do Brejo do Burgo: a resistencia de um grupo indigena nordestino.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 268 visualizações -
Laudo Técnico referente Ação Civil Originária n. 344-0.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Campanha internacional pela ampliacao e demarcacao das terras indigenas Tupinikim e Guarani.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 8 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Os indios do rio Tiquie e o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 12 visualizações -
The Pareci.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Subsidios para a reuniao do GT-interministerial sobre a AI Wai-Wai/RR:informacao tecnica n. 62.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
PLANO de pacificacao das tribos hostis do Estado do Para.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
INFORMACOES sobre os Kreen-Akarore.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 8 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações