Resultados 202523 itens no acervo.
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Ambientalismo e desenvolvimento sustentavel : o caso da borracha e da pecuaria no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Crossing spatial analyses and livestock economics to understand deforestation processes in the brazilian Amazon : the case of Sao Felix do Xingu in South Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Caatinga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Analise - diagnostico do sistema agrario da regiao de Sao Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro, Amazonas, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Zona Franca Verde - programa de governo de Eduardo Braga : resumo dos resultados alcancados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
O lugar da Amazonia no desenvolvimento do Brasil : programa de governo 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Roads in the rainforest: environmental costs for the Amazon.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
ProVarzea - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Varzea : relatorio de progresso semestral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Sete anos de desenvolvimento sustentavel na Amazonia : o exemplo do Amapa (Brasil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações