Resultados 205268 itens no acervo.
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Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Arroio-Cora : Resumo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 123 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 925 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
PRONAT - Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 15 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações