Resultados 202167 itens no acervo.
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Áreas protegidas: a atuação da Conservação Internacional no Brasil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Gestão das águas - artigos da revista Ciência e Cultura.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Resolucao n. 341, de 25/09/2003 [acrescenta a Resolucao Conama n. 303, de 20/03/2002, que poderao ser declarados de interesse social, atividades ou empreendimentos turisticos sustentaveis em dunas originalmente desprovidas de vegetacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
LITORAL : beleza e transformacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ecossistemas brasileiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlantica - periodo 1995- 2000 - Estado de Santa Catarina : relatorio parcial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações