Resultados 202317 itens no acervo.
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
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Politicas e manejo de mogno.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Programa Calha Norte.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações