Resultados 202338 itens no acervo.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Frontier governance in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações