Resultados 208113 itens no acervo.
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Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Maranatha.
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Reconquest: an account of the contemporary fight for survival of the Amerindian peoples of Brazil.
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Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
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TRATADO de Cooperacion Amazonica.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Historia do Estatuto do Indio.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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Anotacoes sobre PNRA.
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PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
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O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
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Uma proposta para as comunidades indigenas.
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Os indios do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
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