Resultados com "marco%20temporal" 1699 itens no acervo.
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Forças Contrárias à Demarcação de Terras Indígenas
Adicionado: 21 de Set de 2010 -
Crescem pedidos de permissão para desmate
Adicionado: 23 de Jul de 2010 -
O novo programa de Índio
Adicionado: 30 de Jun de 2010 | 2 visualizações -
STJ mantém decisão que permite a revisão de limites de Terra Indígena
Adicionado: 14 de Jun de 2010 -
Fazenda é declarada terra indígena
Adicionado: 09 de Jun de 2010 -
Acrissul comemora reintegração de posse da Petrópolis
Adicionado: 18 de Mai de 2010 -
A captura da Constituição
Adicionado: 10 de Mai de 2010 -
Possível arquivamento de súmula vinculante preocupa
Adicionado: 28 de Abr de 2010 -
Cai a súmula vinculante que apontava marco temporal para demarcação
Adicionado: 29 de Mar de 2010 -
STF derruba súmula de marco temporal a terras indígenas
Adicionado: 29 de Mar de 2010 -
Informe nº 906: Movimento indígena consegue duas grandes vitórias
Adicionado: 25 de Mar de 2010 -
Quartiero contesta processo demarcatório de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 16 de Mar de 2010 -
Quartiero ainda espera voltar à reserva
Adicionado: 16 de Mar de 2010 -
Polícia Federal segue para despejo de índios em Miranda
Adicionado: 11 de Mar de 2010 -
PGR recorre de decisão que suspendeu posse de terras aos índios da aldeia Cachoeirinha (MS)
Adicionado: 10 de Mar de 2010 -
PGR recorre de decisão que suspendeu posse de terras aos índios da aldeia Cachoeirinha (MS)
Adicionado: 10 de Mar de 2010 -
Índios de MS vão à Funai, Ministério da Justiça e STF
Adicionado: 04 de Mar de 2010 -
Desafios e tensões no início de 2010
Adicionado: 26 de Fev de 2010 -
Famasul pede prisão de presidente da Funai por desobedecer Justiça
Adicionado: 11 de Fev de 2010 -
Famasul aciona Funai por descumprimento da Justiça
Adicionado: 11 de Fev de 2010