Resultados com "lei" 38043 itens no acervo.
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Terras na fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Adicionado: 21 de Jul de 2025 -
TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no Pará
Adicionado: 21 de Jul de 2025 | 3 visualizações -
Impactos: projeto enfraquece licenciamento ambiental e permite obras com alto risco de impacto
Adicionado: 20 de Jul de 2025 -
O que muda no licenciamento ambiental com o PL aprovado na Câmara dos Deputados?
Adicionado: 19 de Jul de 2025 -
Petroleiras estrangeiras na Foz do Amazonas podem ser favorecidas com PL do Licenciamento
Adicionado: 19 de Jul de 2025 -
Comunidades pantaneiras levam demandas para Marina Silva na próxima semana
Adicionado: 19 de Jul de 2025 -
Senador Jaime Bagattoli quer derrubar consolidação da posse indígena
Adicionado: 19 de Jul de 2025 -
Funai e ICMBio regulamentam turismo sustentável em terras indígenas e unidades de conservação
Adicionado: 19 de Jul de 2025 | 4 visualizações -
Resta ao Executivo evitar o desmonte de leis ambientais
Adicionado: 18 de Jul de 2025 -
PL do licenciamento ambiental tem pontos 'inaceitáveis', diz Marina Silva
Adicionado: 18 de Jul de 2025 -
PL da Devastação: uma derrota para o Brasil
Adicionado: 18 de Jul de 2025 -
"Nosso território não está à venda, nem à mercê de interesses alheios", denuncia o povo Krahô da TI Kraholândia (TO)
Adicionado: 18 de Jul de 2025 -
Funai alerta para impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios com a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental na Câmara
Adicionado: 18 de Jul de 2025 -
Nota do Cimi: Anexa Cunningham, líder indígena exilada, é eleita presidente do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Adicionado: 18 de Jul de 2025 | 1 visualizações -
Câmara desprezou pressão social contra o PL da Devastação
Adicionado: 17 de Jul de 2025 -
Brasil enfraquece regras ambientais a quatro meses da COP30, dizem especialistas
Adicionado: 17 de Jul de 2025 -
'PL da Devastação': veja como deputados de MS votaram projeto que flexibiliza regras ambientais
Adicionado: 17 de Jul de 2025 -
Veja como deputados do AM votaram projeto que flexibiliza regras ambientais
Adicionado: 17 de Jul de 2025 -
Votação do licenciamento ambiental tem confusão entre deputada indígena e parlamentar do MBL
Adicionado: 17 de Jul de 2025 -
'PL da devastação': veja como votaram deputados de Roraima no projeto que flexibiliza regras ambientais
Adicionado: 17 de Jul de 2025