Resultados com "terras tradicionalmente ocupadas" 933 itens no acervo.
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Rosa suspende decisão que anulou demarcação de terra indígena no Paraná
Adicionado: 07 de Out de 2019 -
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
Adicionado: 07 de Out de 2019 -
Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF
Adicionado: 13 de Set de 2019 -
Entenda o processo de demarcação de terras indígenas criticado por Bolsonaro
Adicionado: 08 de Set de 2019 -
Desembargador critica "inércia" do Incra e determina demarcação de terras quilombolas
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
Justiça determina demarcação das terras do Quilombo Barra de Aroeira, no Tocantins
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
STF decide manter por unanimidade demarcação na Funai
Adicionado: 02 de Ago de 2019 -
O que está em jogo no julgamento do STF que decidirá destino da Funai
Adicionado: 01 de Ago de 2019 -
STF mantém demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça, ao menos neste ano
Adicionado: 01 de Ago de 2019 -
A produção da insegurança jurídica na política indigenista
Adicionado: 31 de Jul de 2019 | 1 visualizações -
MPF se diz perplexo com devolução de demarcação de terras indígenas para Agricultura
Adicionado: 24 de Jun de 2019 -
Barroso, do STF, suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena
Adicionado: 24 de Jun de 2019 -
A não questão indígena
Adicionado: 21 de Jun de 2019 -
'Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente', diz Bolsonaro
Adicionado: 21 de Jun de 2019 -
Bolsonaro dribla Congresso e tira demarcação da Funai
Adicionado: 20 de Jun de 2019 -
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
Adicionado: 19 de Jun de 2019 -
Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas na Bahia
Adicionado: 16 de Jun de 2019 -
"Deus deixou a borduna, a flecha e a raiz para nos proteger e defender nossos direitos e territórios"
Adicionado: 29 de Mai de 2019 -
Justiça considera ilegal e anula CPI que queria provar que Cimi financia ocupações de terras em MS
Adicionado: 28 de Mai de 2019 -
Justiça decide que índios Pataxó de Comexatibá podem continuar em terras na Bahia
Adicionado: 17 de Mai de 2019