Resultados com "licenciamento" 14392 itens no acervo.
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Ação pede ao STF suspensão imediata do novo licenciamento ambiental
Adicionado: 05 de Jan de 2026 -
Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
Adicionado: 05 de Jan de 2026 -
Protagonismo climático e retrocessos legais: Confira o paradoxo ambiental do Brasil em 2025 e os riscos para 2026
Adicionado: 02 de Jan de 2026 -
Ação no STF contra nova lei ambiental pode atrasar obras da BR-319
Adicionado: 31 de Dez de 2025 -
A consolidação do carbono como ativo financeiro no Brasil
Adicionado: 30 de Dez de 2025 -
Samarco recupera licença de projeto de mineração no mesmo complexo da tragédia de Mariana
Adicionado: 30 de Dez de 2025 -
Psol e associação indígena vão ao STF contra lei do licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
STF recebe ações de inconstitucionalidade contra lei que afrouxa licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
PSOL e Articulação dos Povos Indígenas entram no STF contra nova lei de licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
Lei do licenciamento inclui garimpo de diamantes sem avaliação prévia de órgãos ambientais
Adicionado: 23 de Dez de 2025 -
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
Adicionado: 22 de Dez de 2025 -
Cimi e CNBB emitem Nota de Solidariedade em defesa dos direitos do Povo Akroá Gamella
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
'Podemos estar contratando vários Brumadinhos', afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém (PA)
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte (PA)
Adicionado: 16 de Dez de 2025 -
Plano Clima prevê emissões de 649 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2030
Adicionado: 15 de Dez de 2025