Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça
Adicionado: 08 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Adicionado: 07 de Dez de 2025 -
Senado vota marco temporal um dia antes de julgamento do tema no STF
Adicionado: 06 de Dez de 2025 -
Pauta do Marco Temporal expõe novo desgaste entre Senado e Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 06 de Dez de 2025 -
MEC abre consulta pública para aprimorar política nacional de assistência estudantil
Adicionado: 05 de Dez de 2025 -
Posicionamento oficial da Coordenação Das Organizações Indígenas Da Amazônia Brasileira (Coiab) contra a aprovação da Licença Ambiental Especial
Adicionado: 05 de Dez de 2025 -
Revolução no conhecimento sobre a antiga Amazônia pode ajudar a proteger a floresta atual
Adicionado: 05 de Dez de 2025 -
Uma pequena terra indígena emerge como foco de mineração ilegal na Amazônia
Adicionado: 05 de Dez de 2025 -
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Congresso liquida de vez licenciamento e consolida retrocesso ambiental histórico
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
STF retoma na quarta-feira o julgamento do marco temporal da demarcação
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
STF decide julgar marco temporal em sessão presencial
Adicionado: 04 de Dez de 2025 -
Presidenta de la Fundación Nacional de los Pueblos Indígenas de Brasil espera demarcaciones en la COP30: «Los territorios indígenas capturan carbono»
Adicionado: 04 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
‘Ilhados’, indígenas de Roraima pedem terras maiores para frear impacto da soja
Adicionado: 04 de Dez de 2025 | 12 visualizações -
Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Expedições científicas mapeiam demandas de comunidades nos vales do Guaporé e do Jari
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
Adicionado: 03 de Dez de 2025 -
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Adicionado: 03 de Dez de 2025