Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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STF recebe ações de inconstitucionalidade contra lei que afrouxa licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
PSOL e Articulação dos Povos Indígenas entram no STF contra nova lei de licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
ICMBio e Funai firmam acordo para gestão integrada de Unidades de Conservação e Terras Indígenas
Adicionado: 29 de Dez de 2025 -
Estudo aponta que Terras Indígenas ajudam a reduzir transmissão de doenças na Amazônia
Adicionado: 28 de Dez de 2025 -
Funai participa de Assembleia das Mulheres Potiguara e reafirma apoio à luta por direitos e território
Adicionado: 26 de Dez de 2025 -
Área de 1,3 mil hectares é delimitada como território indígena na Grande Florianópolis
Adicionado: 25 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
Lei do licenciamento inclui garimpo de diamantes sem avaliação prévia de órgãos ambientais
Adicionado: 23 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Mudança no licenciamento limita papel da Funai e Incra e reduz zona de impacto de empreendimentos
Adicionado: 22 de Dez de 2025 -
Em defesa da vida e do território: CNS reafirma rejeição ao Marco Temporal Indígena
Adicionado: 22 de Dez de 2025 -
Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas APIB alerta para manutenção de retrocessos em da Lei 14.701
Adicionado: 22 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 22 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Mais de 4 mil imóveis rurais se sobrepõem a terras indígenas no Brasil
Adicionado: 22 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026
Adicionado: 20 de Dez de 2025 -
A Terra como sujeito político: o grito de resistência que vem das mulheres indígenas
Adicionado: 20 de Dez de 2025 -
Marco Temporal: "Direitos territoriais indígenas não são negociáveis", afirma COIAB após decisão do STF
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
José de Souza Martins: Marco temporal
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Com calor de até 35 oC, metade das escolas públicas de Belém ainda não tem climatização adequada
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Povos Kaingang, Tikuna e Kaiowá recebem novas traduções da Constituição
Adicionado: 19 de Dez de 2025