Resultados com "licenciamento" 14392 itens no acervo.
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Justiça manda União e governo de RO combaterem garimpo ilegal perto da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Adicionado: 30 de Jun de 2025 -
CNDH recomenda à Câmara e à Presidência da República o veto integral ao PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Adicionado: 27 de Jun de 2025 -
Mais da metade dos créditos de carbono da Amazônia está 'contaminada' pela mineração
Adicionado: 26 de Jun de 2025 -
A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará
Adicionado: 26 de Jun de 2025 -
Indígenas devem ser compensados por danos de Belo Monte até decisão do Congresso
Adicionado: 25 de Jun de 2025 -
MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA
Adicionado: 25 de Jun de 2025 -
Os retrocessos no Congresso Nacional na área de direitos humanos
Adicionado: 24 de Jun de 2025 -
"O movimento ainda está aqui na frente do Dsei e vai continuar", afirmam os povos indígenas de Roraima mobilizados há quase um mês
Adicionado: 24 de Jun de 2025 -
'PL da Devastação': indígenas e quilombolas prometem resistir
Adicionado: 23 de Jun de 2025 -
Entenda o PL da Devastação e seus efeitos nos biomas brasileiros
Adicionado: 23 de Jun de 2025 -
BR-319: ministério dos Transportes prevê que licenciamento de via que provocou bate-boca no Senado avance ainda em 2025
Adicionado: 23 de Jun de 2025 -
Indígenas se manifestam contra revogação de territórios e 'PL da Devastação' em Florianópolis
Adicionado: 23 de Jun de 2025 -
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Adicionado: 23 de Jun de 2025 -
Artistas e influenciadores assinam manifesto em defesa do meio ambiente e das demarcações das Terras Indígenas
Adicionado: 20 de Jun de 2025 -
Apib aguarda resposta de Gleisi Hoffmann para audiências sobre direitos indígenas
Adicionado: 20 de Jun de 2025 -
COP30 pode se tornar 'grande farsa' capturada por agronegócio e mineração, dizem líderes socioambientais
Adicionado: 19 de Jun de 2025 -
Vitrine do governo no combate ao desmatamento, estados da Amazônia têm mais parlamentares à direita no Congresso
Adicionado: 18 de Jun de 2025 -
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Adicionado: 18 de Jun de 2025