Resultados com "propriedade" 16027 itens no acervo.
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Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
Adicionado: 05 de Jan de 2026 -
Marco temporal em compasso de espera pós-derrubada no STF
Adicionado: 27 de Dez de 2025 -
Acordo garante compra de imóveis para comunidades Avá-Guarani
Adicionado: 26 de Dez de 2025 -
Mais de 4 mil imóveis rurais se sobrepõem a terras indígenas no Brasil
Adicionado: 22 de Dez de 2025 -
A polícia diante do crime ambiental: entre a proteção e o abuso
Adicionado: 22 de Dez de 2025 -
Marco Temporal: "Direitos territoriais indígenas não são negociáveis", afirma COIAB após decisão do STF
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
STF conclui julgamento e rejeita marco temporal, mas mantém retrocessos da lei que podem dificultar demarcações
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
Povos Kaingang, Tikuna e Kaiowá recebem novas traduções da Constituição
Adicionado: 19 de Dez de 2025 -
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
Adicionado: 15 de Dez de 2025 -
Plano Clima prevê emissões de 649 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2030
Adicionado: 15 de Dez de 2025 -
Gilmar Mendes derruba lei do Marco Temporal
Adicionado: 15 de Dez de 2025 -
É #FAKE que vídeo mostre 'Ibama 'expulsando famílias de suas terras' e que território tenha sido vendido para a China
Adicionado: 15 de Dez de 2025 -
Prefeitura doa terrenos para construção de 50 casas para indígenas no Noroeste
Adicionado: 15 de Dez de 2025 -
Julgamento do Marco Temporal no STF: a batalha pela inconstitucionalidade e o grito dos povos indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Quase metade da exploração madeireira em Roraima é ilegal
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Quase metade da exploração ilegal de madeira em Mato Grosso foi registrada em áreas protegidas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Senado aprova PEC do marco temporal para demarcações de terras indígenas
Adicionado: 11 de Dez de 2025 -
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Adicionado: 10 de Dez de 2025