Resultados com "mpf" 11770 itens no acervo.
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MPF pede suspensão emergencial das licenças dadas pelo governo do AM à Potássio do Brasil
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
MPF solicita suspensão das licenças de exploração de potássio, em Autazes
Adicionado: 14 de Mai de 2024 -
Ibama diz que pode assumir licenciamento de potássio na amazônia e rever atos de órgão do AM
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
Caso "10 Irmãos": 16 anos de violência contra os povos da Raposa Serra do Sol e acusados continuam impunes
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
Licença para potássio atropelou Funai por 3 vezes, ignorou processo por 9 anos e distorceu prazo
Adicionado: 11 de Mai de 2024 -
Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPF
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleições
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF consegue que escolas em Santarém (PA) possam ser renomeadas de forma mais ágil para valorizar línguas indígenas
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
MPF denuncia cooperativa e dirigentes por garimpo ilegal em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Para indígenas, projetos de carbono em comunidades ainda não os beneficiam
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Justiça determina pagamento de R$ 10 milhões a povo indígena de MT que espera regularização de terras há 20 anos
Adicionado: 06 de Mai de 2024 -
Índios lutam por escolas fechadas em setembro
Adicionado: 03 de Mai de 2024 -
Reparação, mesmo que tardia
Adicionado: 02 de Mai de 2024