Resultados com "relatorio%20circunstanciado" 427 itens no acervo.
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MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no PA
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Reintegração de posse ameaça despejar comunidade Santiago Kue, em Naviraí (MS)
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Marco temporal: veja o que foi vetado no projeto sobre demarcações indígenas
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião
Adicionado: 28 de Set de 2023 | 2 visualizações -
Deputada apura a constitucionalidade da demarcação de Terra Indígena Kapô Nhinore, na divisa de MT e PA
Adicionado: 12 de Set de 2023 -
Área indígena demarcada no Pará e no Mato Grosso será tema de reunião na Câmara dos Deputados
Adicionado: 11 de Set de 2023 -
Em 10 pontos, entenda como projeto que trata do Marco Temporal afeta direitos indígenas
Adicionado: 16 de Ago de 2023 -
Funai confirma ao MPF a retomada da demarcação da TI Sambaqui
Adicionado: 16 de Ago de 2023 -
"Agora chega": em ação inédita, comunidade Guarani e Kaiowá propõe Ação Civil Pública contra a União
Adicionado: 03 de Jul de 2023 -
Terras indígenas em fase final de demarcação aguardam processo há, ao menos, 15 anos
Adicionado: 19 de Mai de 2023 -
Rasgos, remendos e costuras indígenas
Adicionado: 10 de Mai de 2023 -
Funai
Adicionado: 15 de Fev de 2023 -
MPF ajuíza ação para que área do "índio do buraco" seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental
Adicionado: 28 de Dez de 2022 -
Terra Indígena Pirititi, em Roraima, ganha interdição por tempo indeterminado
Adicionado: 17 de Nov de 2022 -
Acordo entre MPF e Funai interdita Terra Indígena Pirititi
Adicionado: 17 de Nov de 2022 -
A violência contra uma ocupação indígena no sul da Bahia
Adicionado: 17 de Set de 2022 -
MPF obtém decisão na Justiça que assegura proteção à TI Karipuna, em Rondônia (RO)
Adicionado: 16 de Set de 2022 -
Indígenas relatam ataque a tiros com morte em aldeia no Sul da Bahia
Adicionado: 04 de Set de 2022 -
Indígenas relatam ataque a tiros com morte em aldeia no Sul da Bahia
Adicionado: 04 de Set de 2022