Resultados 198996 itens no acervo.
-
Senado aprova a PEC 48/2023 do marco temporal
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Nova etapa do PGSTI reforça vigilância territorial, fortalece povos indígenas e unidades regionais da Funai
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 3 visualizações -
AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Senado promove (mais um) retrocesso histórico, agora para acabar com demarcações
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Senadores Alessandro Vieira e Laércio Oliveira votaram contra os povos indígenas e em favor do agronegócio
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 7 visualizações -
Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Mergulhe na exposição 'Os Olhos do Xingu', agora disponível na plataforma Google Arts & Culture
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Senado aprova PEC do marco temporal em votação acelerada e amplia ataque a direitos indígenas e proteção ambiental
Adicionado: 10 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
Adicionado: 09 de Dez de 2025 | 1 visualizações -
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Retrocesso votado em urgência: Senado desafia a Constituição e aprova a PEC do Marco Temporal
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Grilagem avança e propriedades privadas já cobrem 26,6% do território Kadiwéu
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Marco temporal: entenda imbróglio entre Senado e STF sobre terras indígenas
Adicionado: 09 de Dez de 2025 -
Demarcar terras indígenas: compromisso constitucional e civilizatório irrenunciável
Adicionado: 09 de Dez de 2025