Resultados com "paraiba" 3094 itens no acervo.
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Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 19 visualizações -
O emprego da toponímia indígena nas aulas de geografia regional.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 13 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Deliberacao n. 15, de 04/11/2002 [dispoe sobre medidas complementares para a Implantacao da Cobranca pelo Uso de Recursos Hidricos na Bacia do Rio Paraiba do Sul a partir de 2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 26, de 29/11/2002 [autoriza o Comite para a Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul - CEIVAP a criar a sua agencia de Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Proposta de monitoramento da Mata Atlantica e ecossistemas associados do Nordeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Minibiografias dos dezoito heróis Potiguara.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 4, de 23/10/98 [cria a Camara Tecnica para as Bacias Hidrograficas dos Rios Paranapanema, Rio Grande, Rio Tiete, Rio Ribeira de Iguape e Rio Paraiba do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da Procuradoria da Republica na Paraiba ao Procurador Geral da Republica.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 45 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Decreto n. 924, de 10/09/93 [cria a APA da Barra do Rio Mamanguape no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Atlas das terras indigenas do nordeste: Alagoas, Bahia (exceto sul), Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 909 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações