Resultados com "Inscriçao" 1328 itens no acervo.
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Infrações ambientais em Mato Grosso: violações, multas prescritas e efetividade da arrecadação, analisadas nos processos administrativos da SEMA-MT autuados entre 2017 e 2021.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Orientações para inscrição, análise e validação do Cadastro Ambiental Rural em território quilombola: relatório técnico.
Adicionado: 26 de Jan de 2021 | 99 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural de povos e comunidades tradicionais (quilombolas): passo a passo para a inscrição.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 111 visualizações -
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Poder e silenciamento na representacao etnografica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 56 visualizações -
Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 56 visualizações -
Reuniao de antropologos, advogados e cientistas politicos - as sociedades indigenas e o direito: projeto.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações